REUNI: fábrica de ilusões

Você acredita em magia? O espantalho, o homem-de-lata, o Leão e a menina Doroth acreditaram. Por isso, na estória infantil, saíram em busca do grande Mágico de Oz. O espantalho, por exemplo, queria realizar seu sonho de ter inteligência, conhecimento... mas, como era feito de palha, não tinha nem mesmo um cérebro!

O grande Mágico de Oz, entretanto, não passava de um impostor. E para esconder de todos que não possuía poderes extraordinários, encontrou uma falsa solução para realizar o sonho do espantalho: em vez de um cérebro, concedeu-lhe um diploma!

Agora, o governo Lula quer utilizar um expediente parecido para melhorar as estatísticas educacionais do país. Para aumentar o número de brasileiros com diploma de ensino superior, criou o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais – REUNI.

O REUNI nada mais é do que uma falsa solução para os reais problemas da educação brasileira. Em vez de assegurar uma formação de qualidade, propõe-se a lotar as salas de aula das universidades públicas de estudantes. E o pior: aprová-los automaticamente, tenham eles adquirido conhecimento ou não.

Comprometimento da qualidade do ensino

No primeiro artigo do decreto do REUNI vem a primeira exigência do governo para liberação de verbas. A Universidade precisará ter um “melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.” Ou seja, o governo exige que as salas de aula fiquem ainda mais lotadas e os professores ainda mais sobrecarregados. Em 1995, a relação professor por aluno na UFRN era de 1 para 6. Em 2006, essa relação já estava em 1 professor para 14 alunos. Uma das exigências do REUNI é de que na UFRN tenha 1 professor para 18 alunos! Pela proposta do REUNI, até 2012 serão contratados 344 professores e nesse mesmo período a proposta prevê um aumento no número de alunos em 11.717. Só aí, a razão é de 1 novo professor para 34 novos alunos. Parece até piada, se não fosse uma tragédia para qualidade de ensino da UFRN.

Se isso não bastasse, para liberar as verbas prometidas pelo programa, a nossa universidade se comprometeu com a meta de formar 90% dos ingressos na UFRN. Isso significa que a UFRN irá instituir aprovação automática, o mesmo que acontece no ensino médio e fundamental da escola pública. A qualidade de ensino da UFRN será fortemente comprometida com essa medida. (Art. 1º § 1º do Decreto). Coisa impossível de se imaginar nos cursos de engenharia, ciências exatas e da terra.

O governo é claro quando vincula os repasses de verbas da proposta de adesão ao REUNI ao cumprimento das metas acima: “Art. 6^o A proposta, se aprovada pelo Ministério da Educação, dará origem a instrumentos próprios, que fixarão os recursos financeiros adicionais destinados à universidade, vinculando os repasses ao cumprimento das etapas.” Ou seja, cumprimento das metas exigidas pelo governo.

O Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCT)

Esta é a menina dos olhos do REUNI do governo e da Reitoria. A proposta da UFRN define como “de fundamental importância para o projeto [REUNI] a criação do Bacharelado em Ciências e Tecnologia (BCT)”. Para se ter uma idéia de sua importância este curso irá consumir R$ 4,5 milhões para a construção do seu prédio. Com a contratação de 56 professores e ingresso de 3.398 alunos, até 2012, esse curso terá a insuportável relação de 1 professor para 61 alunos. Além disso, este é um curso de duração de apenas três anos e de formação genérica. Nada garante que haverá vagas para a continuação dos estudos para todos os concluintes do BCT. Com essa massa de pessoas com diploma de nível superior, mas pouco qualificadas, o mercado inevitavelmente, irá pressionar os salários de várias categorias profissionais para baixo.

O mito do “aumento de verbas” para UFRN

Os tão propalados R$ 82 milhões vindos para aumento de “edificações, infra-estrutura e equipamentos” para a UFRN não serão suficientes para comportar 11.717 novos alunos até 2012. Desse dinheiro, mais de R$ 45 milhões estão previstos para os orçamentos de 2009, 2010 e 2011. Diante de sucessivos cortes de verbas, não dá para confiar que esse dinheiro está garantido. No mês passado, o governo federal cortou R$ 1,612 bilhões do orçamento da educação (12% do orçamento). Além disso, dando uma olhada na proposta do REUNI para UFRN vemos que serão criadas somente 464 vagas nas residências universitárias, sendo que dessas, apenas 256 em Natal. Com a vinda de milhares de novos alunos, a superlotação nas residências irá piorar. Serão construídas 58 salas de aula para suportar vários cursos novos, além dos que já existem. A ampliação do Restaurante universitário está prevista apenas para 2010, se tiver verba claro. Os defensores do REUNI falam como se todo o dinheiro prometido pelo governo tivesse numa conta bancária, guardado lá no Banco do Brasil do Centro de Convivência.

Os defensores do REUNI falam em R$ 182 milhões para verba de custeio, mas omitem que desse dinheiro 56% é para pagar os professores e funcionários e apenas R$ 600 mil será destinado a bolsas de assistência estudantil em 2008. Se fosse pagar o que o movimento estudantil reivindica, a Reitoria pagaria apenas 120 bolsistas a R$ 415,00/mês.

DIGA NÃO AO REUNI!

É por essas razões que a Frente do NÃO ao REUNI convoca a todos(as) os(as) estudantes da UFRN a dizerem NÃO! A esse plano do governo e da Reitoria defendido, infelizmente, também pelo DCE. Queremos o direito de decidir e, além disso, o direito de dizer NÃO!

DIGA NÃO À FALTA DE DEMOCRACIA NA UFRN!

O REUNI foi aprovado pelo Conselho Universitário – CONSUNI, composto por 70% de professores. Este conselho é composto pelo reitor, vice reitor, ex-reitores, diretores de centro e gente do governo. Nele participa apenas 4 estudantes eleitos junto ao DCE. É preciso dar um basta a essa falta de democracia, onde temas de imensa importância para o futuro da universidade pública são aprovados na surdina e entre quatro paredes, sem o menor conhecimento da comunidade acadêmica. Queremos que essa situação seja revista e a Reitoria convoque a comunidade acadêmica sempre que for ser decidido algo de grande importância. NÃO À FALTA DE DEMOCRACIA NOS CONSELHOS SUPERIORES!

DIGA NÃO ÀS FUNDAÇÕES ESTATAIS

O projeto de Fundações Estatais de direito privado transfere para a iniciativa privada a função de administrar hospitais e instituições públicas. Precariza o trabalho, reduz a democracia interna nas decisões e abre espaço para a cobrança pelo atendimento nessas instituições. O projeto de Fundação Estatal que está tramitando no Congresso Nacional é na verdade uma emenda de outros projetos aprovados ainda sob o governo de FHC. Agora o governo Lula quer terminar de definir a privatização das instituições públicas, com a transferência da responsabilidade da gerência dessas instituições pela iniciativa privada. Essa desvinculação do Estado acaba por permitir que as contratações de servidores públicos se dêem sem nenhuma garantia dos direitos. Essa conduta relativa a uma instituição privada, abre espaço para posteriores cobrança dos serviços dos hospitais públicos, como já se dá com alguns serviços das Universidades.

DIGA NÃO A BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS

O SETURN e a STTU criaram o cartão eletrônico para aumentar ainda mais os lucros dos empresários de ônibus. Tanto com uma maior concentração da emissão das tarifas (fim da venda de vales por terceiros),quanto com o desemprego dos cobradores. Isso por si só aumentará a exploração dos motoristas e a insegurança no trânsito. Além disso, é parte do projeto do cartão eletrônico a retirada de direitos dos estudantes, como o seu bloqueio fora do horário da escola e universidade, férias e feriados. DIGA NÃO AO DESEMPREGO E À RETIRADA DE DIREITOS!