Embraer obrigada a readmitir

Uma semana após a demissão de 4.270 metalúrgicos, a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo e líder global na fabricação de jatos particulares é obrigada pela justiça a suspender as demissões.

A Embraer é uma empresa presente em seis países do mundo: Brasil, Estados Unidos, China, França, Portugal e Cingapura. Apesar de controlada pelos grupos brasileiros Previ e Bozano, cerca de 52% do seu capital está na mão de estrangeiros, principalmente fundos de pensão norte-americanos. Mesmo o governo brasileiro também sendo acionista dessa empresa, neste dia 25 de fevereiro, Lula não pediu a reintegração dos trabalhadores ou nem mesmo emitiu nenhuma desaprovação às demissões.

Se de um lado, desde o anúncio das demissões, o Sindicato dos Metalúrgicos de São dos Campos – filiado à Conlutas – (cidade onde a empresa é sediada) vem realizando manifestações diárias e paralisações na fábrica. De outro lado, o presidente da CUT que sabia das dispensas há pelo menos 4 dias de antecedência não avisou os trabalhadores do que iria ocorrer. A Folha de S. Paulo noticiou, em 21 de fevereiro, que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, informou sobre as demissões a todos os presentes – inclusive Artur Henrique, presidente da CUT.

Assim como todas as grandes empresas, a Embraer não poderia demitir. Em primeiro lugar, porque lucrou muito nos últimos anos, chegando a uma alta de 73% no primeiro semestre de 2008. Só nos últimos três anos lucrou mais de 2 bilhões de reais, evidentemente às custas do suor de seus mais de 21 mil empregados. Em segundo lugar, porque somente no ano passado recebeu 542 milhões de reais do governo. Portanto, Lula deveria ter editado uma medida provisória impedindo essas demissões.

Os Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o de Botucatu e a Federação dos Metalúrgicos de São Paulo (Força Sindical) entraram nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, com uma ação de dissídio coletivo no TRT da 15ª região (Campinas/SP). Nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o Tribunal concedeu liminar suspendo as 4.270 demissões. Três argumentos foram usados na ação das entidades sindicais: a Embraer ignorou a representação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José; a empresa teve uma alta lucratividade nos últimos anos, o que não justificaria demissões para enfrentar eventuais crises financeiras; e o uso de má-fé da direção da Embraer ao lançar mão de informações contraditórias momentos antes do anúncio das demissões.

No dia 1º de abril haverá em todo país atos e passeatas para fortalecer a Campanha Nacional pela estabilidade no emprego, redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e estatização das empresas que demitirem. Além disso, transformaremos também o 1º de maio deste ano, num grande dia de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, especialmente ao seu mais importante: o seu direito ao trabalho.